- 1998 - outra seca no Nordeste do Brasil -
„Os juazeiros aproximaram-se, recuaram, sumiram-se. O menino mais velho pôs-se a chorar sentou-se no chão. - Anda, condenado do diabo, gritou-lhe o pai. (...) O pirralho não se mexeu, e Fabiano desejou matá-lo. Tinha o coração grosso, queria responsabilizar alguém pela sua desgraça. A seca aparecia-lhe como um fato necessário - e a obstinação da criança irritava-o. Certamente esse obstáculo miúdo não era culpado, mas dificultava a marcha, e o vaqueiro precisava chegar, não sabia onde.” (Graciliano Ramos, Vidas Secas, Brasil 1938)
A seca representa uma problemática secular para o Nordeste brasileiro,
que cada 5 a 15 anos alcança ‘dimensões seculares’
e ganha a atenção nacional durante os meses de seca reforçada
ou prolongada; e do mesmo jeito ocorre na próxima seca, sem mudanças
significativas, como se o tempo no Sertão nordestino tivesse parado,
como se não avançasse.
O ano de 1998 também foi um ano de seca forte, também os
jornais e, portanto, a sociedade civil se dedicaram ao tema e reclamaram,
como inúmeras vezes antes, a ação pública.
O governo ressaltou, no ano de eleição, sua atividade, e
a oposição ressaltou a inatividade do mesmo. Ao mesmo tempo
o campo secou, e as cidades começaram a ficar sem água.
A seca do ano passado, atribuída ao fenômeno ‘El Niño’,
foi uma das três maiores dos últimos 30 anos. Ela afetou
mais de 10 milhões de brasileiros no Semi-Árido nordestino.
No caso do Estado da Paraíba, considerado aqui mais detalhadamente,
193 municípios foram atingidos, ou 890.250 dos 3.340.000 habitantes
do estado. A desnutrição na Paraíba aumentou de 13
para 15,2 por cento e a mortalidade infantil de 14,2 para 21 óbitos
por mil crianças.
Já em anos normais, a Paraíba enfrenta uma situação
sócio-econômica muito difícil, com uma taxa de indigentes
(pessoas cuja renda familiar chega apenas para a aquisição
de uma cesta básica de acordo com a FAO/ONU) de 1,5 milhão
de habitantes, ou seja quase 50% da população. Na área
rural o percentual é, com 72%, ainda mais grave. Agora, num ano
de seca forte, como no ano de 1998, em muitas comunidades a produção
agrícola parou completamente. Por conseguinte, a situação
crítica na área rural levou a um crescente fluxo migratório,
cujo novo destino foram as próprias cidades paraibanas. Assim,
para o bem ou para o mal, as dívidas sociais mais constrangedoras
do Nordeste migraram da obscuridade do campo para a visibilidade chocante
das cidades – as favelas. Lá, muitos pais se vêem obrigados
à mendicância dos filhos.
Entretanto, a ação pública vem limitando-se, basicamente,
à instalação de frentes de trabalho, apenas fortalecendo
a chamada ‘indústria da seca’. Nessas ações
emergenciais, os verdadeiros beneficiários não são
os trabalhadores, mas os grandes proprietários e políticos,
neste sentido os ‘industriais da seca’. Enquanto os primeiros
recebem só um meio salário mínimo ou menos, com atrasos
de pagamento de várias semanas ou meses e péssimas condições
de trabalho, os últimos ganham muitas vantagens políticas
e pessoais, entre outras conseguem que as pretensas ‘obras públicas’
são realizadas nas propriedades particulares deles, fazendo da
seca um ‘bom’ negócio. Assim mesmo, muitos municípios
atingidos pela seca não entraram no programa de emergência,
quando em outros municípios que não se encontraram em estado
de calamidade, os grandes donos da terra valem-se das frentes e, além
disso, de créditos e da isenção de pagamento do imposto
territorial rural destinados a municípios prejudicados pela estiagem.
O mito da água
Nas décadas passadas, os governos ressaltaram a solução
hidráulica, desempenhando a tarefa popular, pacífica e espectacular
de construir açudes. Porém, não tocaram a tarefa
espinhosa da desapropriação de terra para poder utilizar
essa água e realizar a agricultura irrigada em seu sentido social.
Esta situação foi levada a dimensões absurdas, quando
não sinistras, com mais e mais água acumulada, sem dar-lhe
utilização. Até 1979 foram construidos 257 açudes
com capacidade de cerca de 12 bilhões de metros cúbicos.
Somando-os às barragens hidroelétricas, se tem acumulado
mais de 100 bilhões de metros cúbicos d’água,
com 40 bilhões de metros cúbicos armazenados só para
a irrigação. Mas os governos continuam atribuindo a miséria
do sertanejo à falta d’água o que é, no mínimo,
ingenuidade, para não falar de incompetência ou má-fé.
Assim, difundiu-se um ‘mito da água’, quer dizer da ‘falta
de água’, já que na verdade existe um ”oceano
doce” de água acumulada no Nordeste, como diz Jorge Coelho,
acrescentando, ao mesmo tempo, que essa água ainda não mudou
nada para a população do Sertão. Apesar da imensa
quantidade de água nos açudes e nas barragens, o campo,
os trabalhadores e os pequenos produtores sofrem inalteradamente da seca,
não sendo beneficiados dessa água. Até nas zonas
úmidas, as grandes cidades entram em constantes colapsos, como
ocorreu em Recife em 1998 e 1999, com incríveis racionamentos de
água. Assim, o preâmbulo de um projeto de lei de irrigação
na década de 50 é válido até nossos dias quando
diz que ”os grandes açudes do Nordeste se apresentam ainda
hoje servindo apenas para refletir poeticamente a beleza das noites enluaradas
do sertão”.
Daí, se percebe que o problema não é tanto meteorológico,
senão organizacional, político e social. A gravidade dos
efeitos da seca é provocada pela política social injusta,
pela ausência de investimentos nos setores básicos da sociedade
(educação, saúde, habitação, saneamento,
etc.) e pela falta de uma reforma agrária socialmente aceitável
e economicamente produtiva. Por isso o Brasil têm, embora seja a
nona economia do mundo, quase 20 milhões de analfabetos e mais
de 40 milhões de famintos. Dessa maneira, cinqüenta anos depois
de que Josué de Castro tinha organizado ‘o mapa da fome’,
a situação no Nordeste continua praticamente do mesmo jeito,
com a política social brasileira só permitindo que o binômio
fome/seca continue evoluindo lenta e insidiosamente constituindo-se em
um problema aparentemente sem solução.
Em outras regiões do mundo, onde chove muito menos que no Nordeste
brasileiro, como na Califórnia (EUA) ou em Israel, não evidenciam-se
‘flagelados de seca’. Portanto, a Comissão Pastoral da
Terra (CPT) chega a caracterizar a injustiça social no Brasil,
onde os efeitos das secas são tolerados, como genocídio.
Com a mesma indignação, o presidente do Tribunal de Justiça
de Pernambuco reclama que o governo federal está cometendo crime
de irresponsabilidade e de exploração política da
seca: „Essa seca é uma tragédia anunciada há
um ano. O governo federal não fez nada. Na véspera das eleições,
começa a distribuir meia cesta básica ...” O economista
João Pedro Stedile, representante do Movimento Sem Terra (MST),
responsabiliza o presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) pelos efeitos
da seca, já que ela havia sido prevista pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo general Alberto Cardoso, chefe da
Casa Militar. O MST vê na omissão de programas preventivos
uma violação dos direitos humanos por parte do governo brasileiro.
Também de outros lados, FHC é acusado de não ter
feito rigorosamente nada, a não ser ter fornecido um „punhado
de alimentos, cujo transporte é mais caro que a comida”. Assim,
repete-se, na política oficial, um irresponsável e rotineiro
tratamento: caridade e esmolas nobres, quando originárias da sociedade;
vileza e clientelismo, como marcas da ação pública
e da oligarquia.
Aí revela-se o sistema político e social do Nordeste que
se constitui numa forte tradição patrimonialista e numa
estrutura latifundiária. Além disso, a economia do Semi-Árido,
dependendo quase exclusivamente da agricultura, é determinada por
práticas produtivas agudamente anacrônicas. O resultado é
o colapso da renda mínima de subsistência nas épocas
de seca, fortalecendo a pobreza crônica da região. Soluções
possíveis, por exemplo através de uma reforma agrária
e a agricultura irrigada, são óbvias no plano técnico,
possíveis no plano de financiamento, mas confusas no plano institucional
e se têm revelado impossíveis no plano político. Predomina
a falta de vontade política, refletida numa ‘seca de vontade’
que é guiada por poderosos interesses econômicos e políticos:
indústria da seca, eleitoral, troca de verbas por votos, etc. Além
disso, uma parte considerável do montante destinado às obras
de combate à seca em 1998, foi desviada. O governo federal usou
R$ 44 milhões do orçamento da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para o pagamento dos juros da dívida
externa; o Ministério do Meio Ambiente empregou somente R$ 1,9
milhão dos R$ 35,4 milhões destinados para o Semi-Árido
e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) não utilizou
R$ 74,2 milhões para os fins apropriados.
No total, confirma-se que os Estados nordestinos impedem uma política
orientada à sustentabilidade da vida no Semi-Árido e reproduzem
a exclusão. Se privilegia a fruticultura irrigada e os centros
industrias localizados, enquanto o demais é abandonado como desinteressante
para o capital. Contudo, somente através de uma reforma agrária
e agrícola, da educação, saúde, emprego, distribuição
de renda e participação, a democratização
pode chegar ao interior do país. É necessário desenvolver
projetos simples com a participação popular, valorizando-se
o saber da população que as mudanças podem partir
daí. Precisa-se de planejamento e execução contínua.
O problema da seca não pode ser enfrentado esporadicamente, já
que a seca no Nordeste não é exceção, é
regra.
Entre as soluções possíveis, um plano estratégico
de recursos hídricos seria a base para uma intervenção
permanente. Devem-se construir canais e adutores para ter um manejo adequado,
fazendo a água chegar ao lugar preciso – manchas de solos,
aglomerados urbanos, usinas elétricas e outros. Uma reforma agrária
tem que garantir que a ação pública favorece as maiorias
e não o coronelato rural. Além disso, se precisa de qualificação,
treinamento e diversificação do processo produtivo na agricultura,
e de incentivos a atividades livres da necessidade de chuva, por exemplo
a mineração (granitos e mármore abundam ali), o turismo
e a industrialização. Isso só pode ser feito contra
as oligarquias regionais, promovido por uma política central do
Estado brasileiro. Do contrário, na próxima seca, prevista
para 2005, ainda mais grave que a de 1998, se repitirá a humilhação
da esmola e da emergência de hoje.
Tim Neufert
„Mas um dia sairia da toca, andaria com a cabeça levantada,
seria homem.
- Um homem, Fabiano.
Coçou o queixo cabeludo, parou, reacendeu o cigarro. Não,
provavelmente não seria homem: seria aquilo mesmo a vida inteira,
cabra, governado pelos brancos, quase um a rês na fazenda alheia.
(...) Tudo seco em redor. E o patrão era seco também, arreliado,
exigente e ladrão, espinhoso como um pé de mandacaru.”
(Graciliano Ramos, Vidas Secas, Brasil 1938)
Diese Seite wurde erstellt von Martin Heiden am 25.07.99